Concurso INSS: aprovado PL que visa aumento da força de trabalho do órgão!

Foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 4426/23, que visa diminuir a fila de espera por perícia médica da Previdência Social, o que pode acelerar os trâmites para o aguardado concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O projeto institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) e traz diversas medidas para otimizar o processo.

Uma das medidas previstas no projeto é o uso da telemedicina nas perícias médicas federais, além da possibilidade de utilizar atestados médicos e odontológicos para a concessão de licença médica própria ou para pessoa da família, dispensando a realização da perícia oficial.

O relator do projeto, deputado André Figueiredo, enfatizou a importância de suprir os cargos vagos na autarquia e destacou que já foi aprovada a Proposta Orçamentária da Previdência para o ano de 2024, contemplando a realização do concurso INSS e a contratação de novos servidores. Segundo o parecer, serão abertas 7.655 vagas para servidores de carreira do Seguro Social (técnicos e analistas) e 1.574 vagas para a carreira de Perito Médico.

O Projeto de Lei agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Paralelamente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou a realização de um novo edital para Peritos Médicos. Apesar de não terem sido divulgados o quantitativo de vagas e o cronograma do certame, há expectativa de que possa ofertar cerca de 1.700 vagas para peritos.

Atualmente, a necessidade de recomposição de mais de 3.000 cargos vagos é evidente, com apenas 3.200 servidores em atividade para preencher essas vagas. O edital para Peritos Médicos está incluso no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.

O último concurso para Perito Médico do INSS ocorreu em 2011, com oferta de 375 vagas para médicos, além de oportunidades para a carreira de Técnico. A remuneração inicial era de R$ 9.070,93. As avaliações foram compostas por 80 questões e tiveram duração de 4 horas, abrangendo conhecimentos específicos da área. O certame registrou 11.760 candidatos inscritos, com uma média de 31 candidatos por vaga ofertada.

A expectativa é que o novo concurso traga oportunidades para médicos peritos com salários de até R$ 15.875,50, proporcionando aos candidatos uma excelente chance de ingressar no serviço público.

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Fonte: https://www.direcaoconcursos.com.br/noticias/concurso-inss-pl-reducao-fila-pericia