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Concurso público Educação RN: Governo sanciona reajuste do piso dos professores.

05/04/2024
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A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (04) a lei que reajusta o piso salarial do magistério no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito após a aprovação unânime do texto pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (2), e a publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) do mesmo dia.


Seguindo as diretrizes estabelecidas na lei nº 11.738 de julho de 2008, o reajuste, de acordo com a Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, fixa o índice de atualização salarial em 3,62%. Com isso, o piso salarial para uma jornada de 40 horas será de R$ 4.580,57.


A governadora Fátima Bezerra destacou a importância desse reajuste como um reflexo do compromisso do governo com a valorização da educação. "Isso é mais uma demonstração do esforço e do compromisso que nosso governo tem com a valorização da Educação. Ao longo da nossa administração, temos cumprido integralmente a Lei do piso Nacional do Magistério", afirmou.


A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, explicou que o processo de implementação do reajuste na folha salarial do Estado será realizado em conjunto com a Secretaria de Administração. "Após sanção da governadora Fátima Bezerra, a Secretaria de Educação faremos, junto à Secretaria de Administração, a implementação do reajuste na folha salarial de abril", informou.


O reajuste não apenas reconhece o esforço e dedicação dos educadores, mas também fortalece o sistema educacional do estado. O Rio Grande do Norte se destaca por aplicar o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.


Os professores e especialistas da rede estadual de educação têm seus salários calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43 para professores do antigo magistério na letra A. Já os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também será aplicado para professores temporários, aposentados e pensionistas.


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Fonte: https://concursosrn.com.br/concurso-publico-educacao-rn-governo-sanciona-reajuste-do-piso-dos-professores/