Concurso público PGE RN: texto final da resolução que estabelece as normas para o ingresso na carreira é avaliado
O texto final da resolução do próximo concurso PGE RN, com vagas para procuradores, foi avaliado na manhã desta sexta-feira, 17, pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CSPGE).
O documento estabelece as normas para o concurso de ingresso na carreira. Se aprovado, esse será um passo importante para a realização da seleção.
Após essa etapa, o processo de escolha da banca será finalizado, indicando se o concurso terá uma empresa ou se será organizado pela própria PGE.
Vale lembrar que, desde abril de 2021, a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte conta com um grupo de trabalho formado com o objetivo de realizar os estudos para o concurso PGE RN.
Coube a essa equipe definir o quantitativo de vagas necessário. Na época, o quadro de procuradores era composto por 70 cargos, mas apenas 59 membros estavam na ativa, sendo 18 em abono de permanência, ou seja, aptos à aposentadoria.
A carreira de procurador do estado do Rio Grande do Norte exige bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ganhos iniciais, em 2014, eram de R$23.997,18.
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)
- Cargos: procurador do estado e assessor jurídico
- Vagas: a definir
- Requisitos: bacharel em Direito e inscrição como advogado na OAB
- Remuneração: a partir de R$23.997,18
- Banca: a definir
- Status: em estudo (grupo de trabalho formado)
O último concurso para procuradores da PGE RN foi realizado em 2014. Na época, foram abertas dez vagas, para atuação na sede da Procuradoria, nos núcleos regionais no interior do estado e no núcleo especial junto aos Tribunais Superiores, com sede em Brasília (DF).
A seleção teve a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Já os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo elas: prova objetiva e discursiva; prática; e avaliação de títulos.
Na prova objetiva, foram cobradas 100 questões, com a seguinte distribuição:
- Direito Constitucional (20);
- Direito Administrativo (20);
- Direito Processual Civil (20);
- Direito Tributário (18);
- Direito Civil (dez);
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (quatro);
- Direito Ambiental (quatro); e
- Direito Previdenciário (quatro).
Na parte discursiva foram cobradas dez questões, sendo elas de Direito: Constitucional (duas), Administrativo (duas), Tributário (duas), Processual Civil (duas), Civil (uma) e Previdenciário (uma).
Fonte: Concursos RN.