Concursos PC 2023: editais previstos somam 4.242 vagas no país
Neste segundo semestre do ano, diversos concursos PC 2023 ainda seguem previstos. Pelo menos, nos próximos quatro meses, mais de 4 mil vagas devem ser oferecidas em editais nos estados de:
- São Paulo (3.500 vagas);
- Pernambuco (445 vagas);
- Pará (237 vagas); e
- Santa Catarina (60 vagas).
Além dos editais citados acima, outros quatro estados têm concursos previstos ou recomendações já expedidas pela justiça. Desta forma, pelo menos mais mil vagas ainda podem ser oferecidas nessas regiões, sendo elas para:
- PC DF (740 vagas na área Administrativa);
- PC TO (vagas não indicadas);
- PC MS (400 vagas de investigador); e
- PC MA (vagas não indicadas).
Confira abaixo todos os detalhes sobre os cargos autorizados nos quatro editais confirmados para este ano, assim como as seleções previstas e seus respectivos cenários.
Concurso PC SP tem edital previsto para este mês de agosto
O novo concurso PC SP, com 3.500 vagas, está próximo de ser aberto. A Polícia Civil de São Paulo trabalha para publicar os editais até o fim de agosto, de acordo com fontes da Folha Dirigida por Qconcursos.
A expectativa era para que os documentos fossem divulgados em julho, conforme informado pelo delegado-geral, Artur Dian. Porém, ajustes no contrato com a Fundação Vunesp, banca organizadora, acabaram atrasando a divulgação.
No momento, os contratos passam por alguns ajustes por sugestão da Consultoria Jurídica. Os editais com as 3.500 vagas já estão prontos e dependem apenas da contratação da banca organizadora para serem publicados.
A Polícia Civil já confirmou que será um edital por cargo do concurso, sendo:
- investigador de polícia de 3ª classe: 1.250 vagas e salários de R$5.879,68;
- escrivão de polícia de 3ª classe: 1.333 vagas e salários de R$5.879,68;
- médico legista de 3ª classe: 116 vagas e salários de R$12.954,40;
- perito criminal de 3ª classe: 249 vagas e salários de R$12.954,40; e
- delegado de Polícia de 3ª classe: 552 vagas e salários de R$15.037,99.
Todas as vagas serão de nível superior. Haverá ainda a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A corporação não estabelece altura para ingresso em seus quadros. Entretanto, para ser policial civil, há necessidade de ter, no mínimo, 18 e, no máximo, 75 anos de idade.
Concurso PC PE tem 445 vagas autorizadas
O Governo de Pernambuco autorizou a abertura de um novo concurso PC PE. O aval foi para 445 vagas em cargos de níveis superior.
A seleção será organizada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, junto à banca organizadora que será contratada futuramente.
A portaria autorizativa já foi publicada em Diário Oficial, confirmando a seguinte distribuição:
- 45 vagas para delegado;
- 250 vagas para agente; e
- 150 vagas para escrivão.
Todas as chances serão para graduados, sendo necessário para o delegado ter o bacherel em Direito e prática jurídica de, no mínimo, três anos.
Além da escolaridade, as carreiras ainda exigem dos candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B.
A governadora Raquel Lyra disse que, após o aval, algumas etapas deverão ser cumpridas até a divulgação do edital. Além da PC PE, também receberam aval o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Estado.
Raquel Lyra disse ainda que espera que todas essas etapas preliminares do concurso sejam concluídas com maior brevidade. A estimativa é que os editais sejam publicados ainda em 2023.
"Autorizando a abertura do concurso, nos próximos 30, 60, 90 dias, a partir da contratação da empresa, da elaboração do edital, a gente pode seguir adiante", disse a governadora.
Concurso PC PA será nas áreas Policial e Administrativa
A Polícia Civil do Pará vai realizar um novo concurso público, com 237 vagas, e o edital será lançado ainda este ano.
Os cargos que serão contemplados foram anunciados pela Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad).
O novo concurso PC PA vai contemplar as áreas Policial e Administrativa. A lotação dos aprovados será na capital Belém e, também, no interior.
Na área Policial, serão 100 vagas para a carreira de escrivão. As demais, 137, serão distribuídas para servidores administrativos, em carreiras ainda não confirmadas.
O edital ainda não tem data definida e o próximo passo será a escolha da banca organizadora.
Concurso PC SC aguarda banca
O processo de contratação da banca organizadora do concurso PC SC foi autorizado, em junho deste ano. A informação foi passada pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
"Depois de autorizado o concurso pelo gov.@jorginhomello para delegados substitutos (8 fases) e psicólogos policiais (6 fases), também foi autorizado o processo de contratação da banca organizadora. De forma rápida pretendemos cumprir as formalidades e lançar o edital", disse (veja aqui a publicação).
Com o processo autorizado, a expectativa é para que, em breve, o governo e a Polícia Civil de Santa Catarina anunciem a banca que ficará à frente da seleção, para, em seguida, seja publicado o edital.
O concurso autorizado pelo governador Jorginho Mello contará com 60 vagas e não 99, como estava previsto pelo grupo gestor. No entanto, é possível que o cadastro de reserva amplie esse quantitativo.
Para concorrer no próximo edital, será preciso ter o nível superior completo. No caso do delegado, a PC SC costuma exigir a graduação em Direito.
Já o psicólogo policial deve ser formado em Psicologia e possuir o registro no respectivo conselho de classe.
Além da escolaridade, a PC SC também cobra a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria "B".
Os ganhos iniciais dessas categorias podem chegar a R$18 mil, sendo eles:
- psicólogo – R$8.777,40; e
- delegado – R$18.866,40.
Vale lembrar que, para os demais cargos de agente e escrivão, a previsão é de que um novo concurso ocorra em 2024. Neste caso, como já informado pela PC SC, o novo plano de carreira em vigor trouxe a viabilidade da recomposição do efetivo a longo prazo.
Ou seja, será possível preencher os quadros deficitários pelo todo e não apenas pelo nível I das carreiras de agente de polícia e escrivão de polícia.
"Com isso, busca-se a longo prazo a recomposição do efetivo para preencher as 2 mil vagas existentes, sendo mil para o cargo de agente de polícia e mil para o cargo de escrivão de polícia. Mas, essa proposta de concurso segue em trâmite na instituição e ainda será apresentada ao Governo do Estado", explicou a PC SC em dezembro do ano passado.
Em suas redes sociais, o delegado-geral adiantou que a proposta para as demais carreiras deverá ser feita somente no ano que vem.
Concurso PC DF e outros estão previstos
Além dos concursos previstos para este ano, outros quatro editais têm recomendações e também podem ser publicados. Entre eles está o do concurso PC DF da área de Apoio.
Neste caso, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) cobrou da corporação uma previsão para a realização da seleção.
Uma reportagem da TV Globo, feita pelo DFTV, expôs a necessidade de servidores na instituição, que respondeu que já foram finalizados os estudos para o novo concurso e que já atua na autorização do mesmo.
Entretanto, a corporação tem aval do governo e previsão orçamentária. O que falta é a definição da banca organizadora, que segue indefinida.
Em março, o diretor-geral da PC DF, Robson Cândido, informou o prazo de 90 dias para o lançamento dos novos editais.
Já no final de maio, a corporação respondeu à Folha Dirigida por Qconcursos que "que o processo de escolha da banca executora não foi finalizado".
O prazo dado pelo gestor encerrou no final de junho e a Polícia Civil ainda não deu uma nova posição para a publicação dos editais.
Ao todo, são esperadas 740 vagas para a área Administrativa da Polícia Civil do DF, nos seguintes cargos:
- nível médio: analista de apoio às atividades policiais civis: 200 vagas imediatas + 300 em cadastro de reserva; R$3.360; e
- nível superior: gestor de apoio às atividades policiais civis: 60 vagas imediatas + 180 em cadastro de reserva; R$5.070.
PC TO tem avanços
Já o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Wlademir Costa Mota Oliveira, indicou, em junho deste ano, avanços no processo de realização do concurso PC TO.
“O concurso da Polícia Civil está em andamento, já vencemos algumas etapas, está no grupo gestor e estou, inclusive em mãos, com o ofício para despachar com o governador para acelerar o processo para diversos cargos dentro da Polícia Civil. Já está no grupo gestor e vou despachar com o governador essa questão hoje ainda”, disse.
O secretário, no entanto, não deixou clara as etapas preparatórias do concurso PC TO que foram vencidas. Assim como não há certeza sobre o teor do ofício que será despachado junto ao governador.
A expectativa é para que sejam definidas as vagas que serão oferecidas no próximo edital. O concurso foi autorizado em março de 2021, pelo então governador Mauro Carlesse.
Na ocasião, também foi formada a comissão organizadora da seleção, na qual a composição já passou por algumas mudanças até os dias atuais.
O número de vagas do concurso ainda não foi revelado. Porém, o déficit estimado na corporação é de 748 postos, incluindo futuras aposentadorias nos próximos quatro anos (durante o prazo de validade da seleção).
PC MS tem 400 vagas solicitadas
Em maio, o delegado-geral da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, Roberto Gurgel Filho, confirmou que há um pedido em análise para a realização de um novo concurso PC MS.
A demanda visa preencher 400 vagas de investigador. Segundo ele, o pedido foi feito junto á Secretaria de Segurança Pública ainda em 2022, mas não pôde ser feito naquele ano por questões legislativas envolvendo o período eleitoral.
"Ano passado, em cima dessa questão da nossa gestão, nós fizemos um levantamento e a necessidade que nós mais temos hoje é no cargo de Investigador de Polícia. (...) O que eu posso dizer é que nós já temos o pedido para 400 vagas de Investigadores e dou conselho para que as pessoas estudem bastante", disse.
Ainda não há previsão de quando este edital novo edital será publicado, considerando que a autorização ainda não foi publicada.
MP pede concurso PC MA
Por fim, o concurso PC MA está sendo solicitado pelo Ministério Público do Maranhão. Por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), o MP exige que o Poder Executivo seja obrigado a realizar a seleção.
Ao todo, foram identificados 657 cargos vagos na corporação distribuídos da seguinte forma:
- delegado: 158 cargos vagos;
- investigador: 438 cargos vagos; e
- escrivães: 61 cargos vagos.
"Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil", declarou a promotora de justiça, Márcia Haydée Porto de Carvalho, que ajuizou a ACP.
Além da abertura do concurso em caráter de urgência, o MP MA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a divulgar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil e a lista de remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.
Para a promotora Márcia Haydée, a falta de investimento na área da Segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.
"Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento", questionou Márcia Haydée.
Vale lembrar que, em abril, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Ribeiro, anunciou os preparativos para um novo concurso da Polícia Civil.
De acordo com ele, o governo iria convocar os remanescentes da última seleção e elaborar o próximo edital.
Fonte: Folha Dirigida.