Saiu quadro de vagas do Concurso da Câmara Municipal de Vereadores de Natal.
Um novo concurso para a Câmara de Natal, no Rio Grande do Norte, é previsto para acontecer ainda em breve. Isso porque o processo para escolha da banca organizadora já foi iniciado. Estão previstas 57 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva, para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativos.
“Será o primeiro concurso para o quadro geral da Câmara, que precisa, por exemplo, de um setor de TI completo, com profissionais qualificados e efetivos, assim como no setor Legislativo que necessita ser recomposto, devido à aposentadoria dos servidores. De modo geral, a Câmara passa por um processo de renovação do seu quadro e estamos considerando, a princípio, a recomposição de vacância ocasionada por processos de aposentadoria em aberto”,
afirmou o diretor-geral da Casa, Iracy Gois.
Vagas previstas
De acordo com o Termo de Referência, serão ofertadas 57 vagas distribuídas entre os níveis médio e superior de escolaridade! Confira abaixo!
Cargos de nível médio:
Técnico Legislativo em Administração – 5 vagas;
Técnico Legislativo em Eletro Eletrônica – 1 vaga;
Técnico Legislativo em Eventos – 2 vagas;
Técnico Legislativo em Manutenção e Suporte em Informática – 2 vagas;
Técnico Legislativo em Rede de Computadores – 2 vagas; e
Guarda Legislativo Municipal – 10 vagas.
Cargos de nível superior:
Assistente Legislativo Administrador – 4 vagas;
Assistente Legislativo Assistente Geral – 12 vagas;
Assistente Legislativo Arquivista – 1 vaga;
Assistente Legislativo Arquiteto Urbanista: 1 vaga;
Assistente Legislativo Biblioteconomia: 1 vaga;
Assistente Legislativo Contador: 3 vagas;
Assistente Legislativo Economista – 1 vaga;
Assistente Legislativo Engenheiro Civil – 1 vaga;
Assistente Legislativo Engenheiro da Comunicação – 2 vagas;
Assistente Legislativo Jornalista – 3 vagas;
Assistente Legislativo Gestão Pública: 1 vaga;
Assistente Legislativo Letras – 2 vagas;
Assistente Legislativo Pedagogia – 1 vaga;
Assistente Legislativo Pregoeiro – 1 vaga;
Assistente Legislativo Web Design – 1 vaga.
Escolha da banca
Já se iniciou o procedimento para escolha da banca organizadora do próximo concurso da Câmara de Natal. Os interessados puderam apresentar os documentos relativos à habilitação e proposta até às 14h do dia 08 de dezembro.
Proposta
O concurso para a Câmara de Natal pode acontecer em breve para os cargos de assistentes legislativos e técnicos legislativo. Agora, a proposta foi encaminhada à Procuradoria da Câmara para análise jurídica.
Além disso, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 412/2022 que altera o quadro de cargos efetivos da Casa.
A mudança se dá na Lei nº 6.325/2011, definindo critérios e funções para os cargos de Técnico Legislativo e Assistente Legislativo, dentro de 25 áreas nos níveis médio e superior, além do cargo de Auxiliar Legislativo o qual formará o grupo de nível de apoio dos servidores estatutários.
“Não há nenhum vício de ilegalidade no projeto, por isso demos parecer favorável com a recomendação de anexar as justificativas, como é de praxe e, a partir daí, seguir para a próxima comissão. Essa reestruturação no quadro de pessoal é importante para que o concurso aconteça”,
informou a relatora da matéria e presidente da Comissão, vereadora Nina Souza.
Comissão aprova PL
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 108/2022 que autoriza a realização do próximo concurso Câmara de Natal. A proposta também acrescenta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 a autorização para admissão de pessoal.
“Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias, inclusive vetos.
Hoje tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que a Câmara realize concurso público.”
Concurso previsto desde 2020
Na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020, as despesas com pessoal ativo, pessoal inativo e encargos sociais observarão o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fica inserida nas despesas com a Função Legislativa, a previsão da despesa com a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, implantações de Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Natal, ou suas respectivas reestruturações, bem como de eventuais reajustes salariais e revisão geral anual.
Na imagem abaixo você confere o trecho do Projeto de Lei Orçamentária que cita o Concurso Câmara de Natal:
Concurso Câmara de Natal: LDO 2020
Fonte: Estratégia Concursos