TRT 21 (RN): Analista Judiciário - Área Administrativa - Teórico

LÍNGUA PORTUGUESA: 

Redação Oficial. 

Ortografia e acentuação. 

Emprego do sinal indicativo de crase. 

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 

Relação do texto com seu contexto histórico. 

Denotação e conotação. 

Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. 

Intertextualidade. 

Figuras de linguagem. 

Morfossintaxe. 

Elementos estruturais e processos de formação de palavras. 

Sinonímia e antonímia. 

Pontuação. 

Pronomes. 

Concordância nominal e concordância verbal. 

Flexão nominal e flexão verbal. 

Vozes do verbo. 

Correlação de tempos e modos verbais. 

Regência nominal e regência verbal. 

Coordenação e subordinação. 

Conectivos. 

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

NOÇÕES SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 

Resolução CNJ nº 401/2021; Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). 

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). 

Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). 

Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 

Resolução Nº 400 de 16/06/2021 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ

NOÇÕES DE GOOGLE WORKSPACE: 

Google Drive: 

Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; 

Agenda: 

Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: 

Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores); editor de texto (documentos Google).

CÓDIGO DE ÉTICA E REGIMENTO DO TRT21: 

Resolução Administrativa nº 20/2021; Resolução Administrativa nº 23/2021.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Pregão: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Registro e alienação de bens públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90. Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99). Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). 

NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 

Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização. 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 

Constituição: dos princípios fundamentais. 

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 

Da organização político-administrativa: disposições gerais; dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; da intervenção federal. 

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 

Da organização dos Poderes. 

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 

Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; dos Tribunais e Juízes dos Estados. 

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública. 

Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica. 

Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos. 

Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social. 

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 

Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 

Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. 

Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 

Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 

Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 

Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 

Do aviso prévio. 

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Horas in itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 

Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. 

Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 

Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 

Do FGTS. 

Da prescrição e decadência. 

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 

Da proteção ao trabalho do menor. 

Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 

Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 

Das comissões de Conciliação Prévia. 

Da renúncia e transação. 

Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017). 

Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467 de 2017. 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 

Fontes de Direito Processual do Trabalho. 

Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). 

Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 

Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição. 

Dos Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das Secretarias das Varas do Trabalho; dos Distribuidores; dos Oficiais de Justiça Avaliadores. 

Do Ministério Público do Trabalho: organização e função. 

Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho. 

Audiência trabalhista: da instrução e julgamento; provas testemunhais, documentais e periciais. 

Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo. 

Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos. 

Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. 

Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. 

Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. 

Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho.

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 

Da assistência social. 

Dos regimes de previdência social existentes. 

Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91). Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. 

Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). 

Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais). 

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO: 

Governança. 

Governança no setor público (Referencial Básico de Governança Organizacional para Organizações Públicas e Outros entes jurisdicionados do TCU). 

Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional, análise de swot, balanced scoreCard, OKR. 

Gestão de processos (modelagem, implantação, padronização, monitoramento e controle). 

Gestão de projetos (PMBOOK). 

Gestão ágil. Gestão de riscos. 

Gestão do Conhecimento. 

Gestão de Pessoas: evolução; funções; recrutamento e seleção, análise de perfil comportamental, gestão do desempenho; gestão por competências; gestão de clima organizacional, saúde e qualidade de vida no trabalho. Educação corporativa. Logística (planejamento e controle de estoque ,armazenamento).