Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho (por estar diretamente ligado a fontes).
Renúncia e transação (por estar diretamente ligado a princípios).
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Direito a férias e duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário.
Salário mínimo; irredutibilidade e garantia;
Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;
O salário;
Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.
Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas ou insalubres.
Proteção ao trabalho do menor.
Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da
gestante; licença-maternidade.