MPPB: Técnico Ministerial - Curso completo
Estude agora com o curso MPPB: Técnico Ministerial - Curso completo e leve sua carreria para o próximo nível

MPPB: Técnico Ministerial - Curso completo
O que você vai aprender?
Informações
- Órgão: MPPB - Ministério Publico da Paraíba.
- Nº vagas: 10.
- Escolaridade: Ensino Médio.
- Estados com Vagas: PB.
- Banca: FCC.
- Cargo: Técnico Ministerial.
- Salário inicial: + Benefícios.
- Disponibilização das aulas: em período de gravação e disponibilização da versão pós-edital.
- Carga Horária: 140 horas | 70 encontros.
O curso foi ministrado em estúdio e disponibilizado na modalidade online, através do site www.iapcursosonline.com. As aulas disponibilizadas aos alunos ficarão disponíveis pelo prazo preestabelecido por nossas diretrizes, com a possibilidade de prorrogação, mediante disponibilidade a ser definida em acordo com o IAP CURSOS ONLINE. A consulta, para o aumento do prazo de disponibilidade das aulas, deverá ser realizada por meio dos nossos canais de atendimento.
Aprovação
Professores
Conteúdo programático
Noções de Direito Constitucional:
1. Dos Princípios Fundamentais; 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; 3. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; 4. Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos; 5. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; 6. Das Funções Essenciais à Justiça.
Noções de Direito Administrativo:
1. Administração Pública. Regime Jurídico-Administrativo. 2. Princípios Norteadores da Administração Pública. 3. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. 4. Deveres e Poderes da Administração. Poder de Polícia. 5. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e extinção dos atos administrativos. 6. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). Procedimento Administrativo Disciplinar. 7. Licitações, Contratos e Convênios Administrativos (Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 14.133/2021). 8. Agentes Públicos. 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Bens Públicos. 11. Serviços Públicos. 12. Controle da Administração Pública. 13. Responsabilidade Civil do Estado.
Noções de Direito Civil:
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade, Dos Direitos da Personalidade; 3. Das Pessoas Jurídicas; 4. Do Domicílio; 5. Dos Bens; 6. Dos Fatos Jurídicos; 7. Da Responsabilidade Civil; 8. Direito das Coisas: Da Posse, Da Propriedade, Dos Direitos de Vizinhança; 9. Do Direito de Família: do Casamento (Disposições Gerais e Da Proteção da Pessoa dos Filhos); Das Relações de Parentesco; Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Dos Alimentos; Da União Estável; Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada.
Noções de Direito Processual Civil:
1. Das Normas Fundamentais do Processo Civil. 2. Da Jurisdição e da Ação: conceito, natureza e características; 3. Das Partes e dos Procuradores; 4 . Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça; 5. Do Ministério Público.
Certificado
- Certificado: você poderá emitir o certificado de conclusão do curso após assistir, no mínimo, 75% do total das aulas;
- Todos os certificados serão emitidos diretamente do site pelo aluno, no menu “Meus Certificados”;
- Para a emissão do certificado, o curso precisa estar expirado (caso o aluno solicite a expiração do seu prazo antes da data prevista, não terá mais acesso às aulas. Esta solicitação deve ser feita pelo Atendimento Online);
- É necessário verificar e confirmar os dados pessoais, como nome completo (sem abreviaturas) e o número do CPF;
- Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso realizado e carga horária;
- O certificado deve ser impresso em folha do tamanho A4;
- Após a emissão, nenhum dado poderá ser alterado.
Regras
- O curso será realizado na modalidade online e disponibilizado no site www.iapcursosonline.com, sendo as aulas gravadas e acessíveis aos alunos matriculados. O material será disponibilizado em PDF;
- O aluno terá o prazo de 180 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula;
- O aluno poderá assistir cada videoaula, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga (5MB). Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, sujeito as sanções civis e penais cabíveis para quem o fizer;
- Distribuição das aulas e carga horária: cada aula é composta por 04 vídeos com duração média de 30 minutos;
- Número de acessos: você terá acesso ilimitado as videoaulas enquanto o curso estiver ativo;
- Período de acesso: o curso ficará disponível para acesso durante o prazo total de 180 dias, a partir da data de liberação do pagamento. Esse prazo poderá ser prorrogado mediante disponibilidade do IAP Cursos Online (consulte nosso chat);
- Pagamento: compra segura por meio de cartão de crédito (em até 12x sem juros) ou boleto bancário;
- Risco Zero: garantimos sua satisfação ou devolvemos o seu dinheiro sem nenhuma burocracia. Você poderá comprar nossos cursos com GARANTIA DE 7 DIAS para testar nossa plataforma e aprovar nosso produto. Após esse prazo, seguiremos o trâmite regular de cancelamento.